RESUMO

Este artigo trata das quest�es que cercaram o recente caso do lutador Leandro Lo e a sus triste morte. N�o s� pelo que representava ao Jiu Jitsu, mas pela covardia com que foi brutalmente assassinado, a discuss�o acerca de sua morte leva � reflex�o sobre o uso de armas de fogo em locais com aglomera��o, a forma��o dos policiais e o comportamento necess�rio para usufruir de uma divers�o de modo seguro.

A fim de iniciar um debate acerca do assunto, � preciso entender o que a legisla��o diz, quais as atitudes de precau��o que se deve ter em locais movimentados e principalmente observar a necessidade premente de todos conhecerem, de verdade, o que � ter um estilo de vida seguro em um mundo cada vez mais conturbado.

Palavras-chave: Viol�ncia. Morte. Combate. Armas. Provoca��o. Atitude. Rea��o.

1 INTRODU��O

Recentemente, a morte de um octacampe�o de Jiu Jitsu, bastante conhecido entre os praticantes de artes marciais, Leandro Lo, em um show na zona sul de S�o Paulo, reacendeu a quest�o do porte de armas de fogo, sobretudo por integrantes da seguran�a p�blica, em locais movimentados.

O grande lutador, reconhecido no meio do Jiu Jitsu, foi provocado e por fim, baleado na cabe�a pelo tenente da Pol�cia Militar, Henrique Ot�vio Oliveira Velozo. A equipe de seguran�a do local n�o teve possibilidades de intervir ou impedir a entrada do Policial no Show, portanto sua arma. Isso porque o Estatuto do desarmamento (Lei 10.826/03) permite, a grupos espec�ficos portarem armas durante as 24 horas do dia.

Segundo o porta voz da equipe de seguran�a, o nome de pessoas com a referida autoriza��o � registrado logo que adentram o Show, mas sua arma n�o pode ser apreendida ou a entrada ser barrada. Seguran�as de evento, vigilantes, porteiros e demais profissionais de seguran�a privada ficam de m�os atadas. Mesmo que reconhe�am que existe a prerrogativa legal, confessam-se intimidados.

"Isso � um problema pra gente, porque um PM armado dentro da casa j� intimida quem n�o est�", afirmou Mois�s. "N�s, que sabemos que ele est� armado, j� nos sentimos intimidados. Se ele beber, se jogar copo pra cima, tirar a camisa, se bater em algu�m... um vigilante, que s� tem um curso de forma��o e sem treinamento t�tico espec�fico, como vai abordar uma pessoa armada?

Esse desabafo n�o s� levanta a quest�o da necessidade de melhor treinamento para esses valorosos profissionais, mas tamb�m a quest�o do que fazer diante de uma arma existente em lugares p�blicos e aglomera��es.

Ainda que n�o se trate exatamente de algu�m que adentre legalmente com uma arma no recinto, h� quem possa entrar armado de forma camuflada, com ou sem a coniv�ncia de um funcion�rio, para especificamente cometer um crime ou intimidar algu�m no local, se exibir ou coisa similar.

Diante de tal desafio, como agir? E se for necess�rio agir, qual, exatamente deve ser a conduta diante de uma arma de fogo em ambiente de aglomera��o de pessoas? Como agir preventivamente e qual a rea��o mais apropriada? � sobre isso que este artigo busca debater, ainda que superficialmente.

2 O que diz a legisla��o de armas.

A prerrogativa dos integrantes das for�as de seguran�a p�blica, elencadas no Art. 144 da Constitui��o Federal, de portar arma de fogo em locais p�blicos ou com aglomera��es de pessoas, foi uma concess�o , dada pelo artigo 6� do Estatuto do desarmamento, que visualiza o risco inerente � atividade policial em todo per�odo e em todo lugar. No entanto, isso n�o tem limites, visto que tamb�m a lei do desarmamento define que:

Art. 10: [...] �2 ... A autoriza��o de porte de arma de fogo, prevista neste artigo, perder� automaticamente sua efic�cia caso o portador dela seja detido ou abordado em estado de embriaguez ou sob efeito de subst�ncias qu�micas ou alucin�genas.

Uma vez que o policial adentre o recinto e consuma bebida alc�olicas, sua percep��o fica alterada, o que deve ensejar a guarda apropriada de sua arma. A conduta de consumir �lcool deve ser um ?assumir o risco? visto que a alega��o do exerc�cio da fun��o n�o pode ser pretexto para cometimento de infra��es ou crimes, como os de portar arma em estado de embriaguez ou dirigir sob efeito de �lcool, por exemplo.

Ainda sim, n�o se pode utilizar a irresponsabilidade, covardia e insensatez de um policial para discutir toda a legisla��o sobre o porte, posse e uso de arma de fogo por policiais, dentro ou fora de servi�o. � preciso agir no caso concreto, inclusive sendo rigoroso na puni��o a policiais que deixam de lado a honra de seu dever e cometem crimes. Como bem salienta o policial civil Olivardo Pires de Ara�jo J�nior:

...a irresponsabilidade do policial no porte e manuseio de sua arma de fogo ser� devidamente enquadrada em figuras t�picas como homic�dio, inclusive na forma tentada, les�o corporal, constrangimento ilegal, disparo de arma de fogo em via p�blica, entre outros, respondendo o policial nas esferas, administrativa, c�vel e penal.

Cabe aos �rg�os de seguran�a, punir dentro dos preceitos legais, �queles que n�o se enquadram dentro dos padr�es �ticos de conduta profissional, nem dentro dos crit�rios de seguran�a para o manuseio de arma de fogo. O que n�o se pode � querer discutir, e at� mesmo restringir uma prerrogativa legal estabelecida em norma federal, sen�o, colocaremos em xeque a Democracia.

Dessa forma, ao sacar uma arma em local p�blico, para qualquer outra coisa que n�o seja defender a sociedade, o policial se iguala ao bandido, devendo ser detido e neutralizado at� a autoridade competente definir a puni��o e procedimento correto em rela��o � sua atitude.

O pr�prio Tenente Henrique Ot�vio Velozo j� respondeu na justi�a militar por desacatar e agredir um colega de farda. Assim, desde este epis�dio, igualou-se aos bandidos que combate, vivendo � margem da lei e desonrando a farda.

3 Atitudes ao desconfiar de uma arma em meio � multid�o.

A primeira coisa a se pensar ao comparecer a lugares movimentados e com aglomera��es � se a posi��o em que estou favorece um ataque surpresa ou me coloca em posi��o de vulnerabilidade.

Como repito em diversas ocasi�es, todo ?caveira? � chamado de paranoico at� que algo acontece. A quest�o n�o � viver isolado ou com desconfian�a de tudo, mas adotar uma capacidade intr�nseca de assumir um estilo de vida seguro, ao mesmo tempo que a aproveita o m�ximo da vida.

� nesse sentido que, uma arma em local p�blico � sempre uma amea�a. At� mesmo quando usada para defesa pr�pria, em caso de aglomera��o, a arma � item proibido visto seu potencial lesivo e a possibilidade de atingir terceiros alheios � amea�a ou confus�o imediata.

A t�cnica de escaneamento do ambiente � uma habilidade cultiv�vel e necess�ria. Principalmente em rela��o a lugares de grande movimento e aglomera��o. Al�m disso, observar constantemente o entorno evita diversos problemas. Ainda que conjecturar o que poderia ser feito, ap�s o j� ocorrido, al�m de temer�rio, seria desagrad�vel.

No entanto, a t�tulo de an�lise, � poss�vel destacar li��es que aprimoram nosso n�vel de aten��o em locais onde uma confus�o ou uma tentativa de assassinato possa ocorrer.

1) Evite ficar exposto demais em lugares movimentados: Cuide para que o local onde voc� esteja n�o seja pr�ximo ao caixa, a pessoas tumultuosas ou a pontos sem �reas de escape. Ficar de costas para a maior parte da multid�o tamb�m � um risco. Busque locais pr�ximos a sa�das ou �reas de escape e se poss�vel, tenha uma parede ou um pilar �s suas costas, deixando o ambiente � frente e os flancos dispon�veis para visualiza��o em todo o tempo.

2) N�o responda a provoca��es: Alguns valent�es, ao ingerirem bebidas alc�olicas perdem a no��o do perigo e a timidez e gostam de deixar aflorar seu instinto animal de combate. Se isso acontecer, ignore. Se o valent�o insistir, deixo-o falando sozinho, mas mantenha a dist�ncia necess�ria. Caso haja perigo iminente, reaja contundentemente e deixe o local. Quando digo ?contundentemente? � exatamente impedir uma rea��o posterior, apagando o agressor (sem mat�-lo) ou imobilizando-o at� a chegada do seguran�a. N�o o libere sem que o seguran�a fa�a a verifica��o de arma, faca ou drogas antes.

3) Deixe o local imediatamente: Se uma confus�o se instalou, seja ou n�o com voc�, h� uma grande possibilidade que seja um alerta para deixar o local. O ambiente continuar� hostil e a tend�ncia � que outra confus�o se siga ou haja uma rea��o, como efeito cascata da primeira. Por isso, v� para outro local ou termine a noite em um lugar mais tranquilo. � melhor lamentar uma noite interrompida que uma vida perdida.

4 Apontaram uma arma para mim. Posso reagir?

A rea��o � algo que depende do grau de letalidade e a inten��o de quem possui a arma. Em uma situa��o de assalto, por vezes, a inten��o � o bem material, portanto, a rea��o � desaconselhada.

Em caso de confus�o em locais p�blicos, como foi o recente caso do lutador, a rea��o deve ser algo instintivo e apenas necess�ria se a vida est� em risco ou se o perigo da n�o rea��o causar um dano maior.

Deve-se levar em conta que h� mais pessoas no local, e que uma rea��o pode, e � muito prov�vel que aconte�a, deixar escapar ao menos um disparo. Essa ?bala perdida? pode encontrar algu�m perto e afinal, a rea��o ser mais danosa que tentar acalmar os �nimos da pessoa armada.

No entanto, havendo risco de vida imediato, a rea��o deve ser executada o mais eficientemente poss�vel, e � por isso que treino de defesa pessoal � assunto essencial na forma��o de profissionais, mas tamb�m na vida de todas as pessoas.

5 CONSIDERA��ES FINAIS

Este artigo discutiu o caso Leandro Lo, mas principalmente a quest�o de armas em locais p�blicos. O fato de um policial estar armado n�o deve ser confrontado. H� um direito que est� ligado � profiss�o. Contudo, uma conduta de um mau policial fere toda a corpora��o e levanta discuss�es que tem mais interesse pol�tico que realmente na solu��o do problema.

Policiais que adentram locais, fora de servi�o, para beber e se divertir, devem assumir o risco a que se exp�em, afinal, alguns lugares n�o podem ser frequentados por certas profiss�es e isso � o que se chama de ?Ossos do Of�cio?. O poder do porte de armas tem seu b�nus e seu �nus. � preciso encarar isso.

Existindo o excesso e a m� conduta, o policial sai desta identifica��o e veste a capa de bandido, e assim, deve ser tratado como tal.

Cuidar de sua seguran�a n�o � algo que se terceiriza, e para viver uma vida plena e usufruir verdadeiramente das suas alegrias exige uma boa dose de cuidado, sagacidade e habilidades em seguran�a.

?O que se precisa, mais do que levantar discuss�es e restri��es a porte de arma � educar as pessoas. Armas, em si mesmas s�o in�cuas. Pessoas matam pessoas. Pessoas � que precisam de conserto, limita��es e aprendizados. Se ao inv�s de uma arma, algu�m utilizasse um saca rolha ou uma garrafa quebrada para matar algu�m, estar�amos discutindo o uso de vidro ou metais em locais p�blicos? Shalom!

6 REFER�NCIAS

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WILKSON, Adriano; TASSI, Thiago. Caso Leandro Lo: testemunha diz que PM incomodou lutador antes de briga. 10. Ago. 2022. Dispon�vel em :https://www.uol.com.br/esporte/ultimas-noticias/2022/08/10/caso-leandro-lo-testemunha-diz-que-pm-incomodou-lutador-antes-de-briga.htm? Acesso em 10.Ago.2022.