UM MALUCO QUE ODEIA O CHRIS

Will Smith (Um maluco no Pedaço) e Chris Rock (Todo mundo odeia o Chris).

Wesley Gimenez

RESUMO

Este artigo discute a polêmica do Oscar 2022, em que Will Smith reage a uma piada de mau gosto de Chris Rock. Seria legítima defesa? Se fosse no Brasil, Will seria processado e preso? Como avaliar a reação de Will Smith e suas consequências? A matéria também pode ser examinada pelo lado da defesa pessoal. Seria correto reagir a provocações?

Qual o limite para se suportar uma provocação de mau gosto? Como decidir quando reagir e quando ignorar? Este artigo discute estas nuances e destaca o valor de uma mentalidade forte, ao mesmo tempo em que evidencia que o instinto de proteção nada tem a ver com ?civilidade? e sim, está intrinsicamente ligado à natureza humana, independentemente de época ou cultura.

Palavras-chave: Agressão. Reação. Legítima defesa. Will Smith. Chris Rock.

 

1        INTRODUÇÃO

 

Durante a entrega do Oscar 2022, o comediante Chris Rock, mundialmente conhecido por sua relação com Everybody hates Chris, série aclamada principalmente no Brasil, gracejou de modo um tanto inoportuno com Jada P. Smith, esposa do famoso Will Smith, há anos celebrado como um ator digno da estatueta e conhecido principalmente por sua atuação como ?Um maluco no pedaço?, série que o consagrou.

Nessa piada de muito mau gosto, Chris Rock faz uma alusão à falta de cabelo de Jada à uma provável atuação em G.I Joe II, utilizando-a como sátira, sem a empatia necessária ao fato de que a situação de Jada se associa a uma doença chamada Alopecia, que ocasiona, dentre outras coisas, a queda brutal dos cabelos.

Will toma para si a ofensa da esposa e desfere (de forma combinada ou não) um grande tapa no rosto de Chris, que apesar de parecer não muito abalado, fica em posição desconfortável diante de todos. Para gerar um clima ainda pior. Smith profere uma frase agressiva, ordenando a Chris que retire o nome da esposa de sua boca. O caso rouba a cena do Oscar e faz com que o recente caso do Mendigo seja rapidamente substituído (Graças a Deus).

A notoriedade da conduta fez fervilhar as opiniões. Chris deveria ter reagido? Smith está certo? A agressão foi justificada ou não? Foi legítima defesa de terceiro ou lesão corporal? A conduta foi machista ou heroica?

Enfim. Os questionamentos e impressões foram os mais variados possíveis, de forma que cabe um olhar sob o parâmetro da defesa pessoal e da análise acerca da necessidade ou não da reação agressiva. O que pensar sobre o ?príncipe de Bel Air? ser quem mais ?Odeia o Chris??

2        A lei da Ação e Reação e a legítima defesa.

Existem duas leis que constantemente se associam à defesa pessoal e sobrevivência urbana: A terceira Lei de Newton (Física Básica) e o artigo 23 a 25 do Código Penal Brasileiro (Lei Penal). A primeira tem uma óbvia relação com a segunda, quando aplicada analogicamente às ações humanas.

Segundo Newton ?toda ação corresponde a uma reação de igual intensidade em sentido contrário?. No linguajar popular: ?bateu, levou?.

Contudo, o mundo não é monocromático, o que quer dizer que sempre há muitas nuances a considerar. A lei de talião, tão antiga quanto o ajuntamento humano não pode efetivamente ser evocada no século XXI. A sátira maldosa feita por Chris Rock teve uma reação direta por Will Smith. A ofensa não foi a Smith, mas à sua esposa, que, sob o prisma social cristão ?é sua própria carne?.

Desde que a humanidade decidiu constituir-se e proteger-se dentro do que se convencionou chamar de ?famílias?, o homem decidiu manter a proteção do lar das ameaças externas. As razões são óbvias: maior massa muscular e maior potência de golpes contra inimigos ameaçadores. A mulher, como ser mais frágil fisicamente e ainda tendo a benção da maternidade, ficava mais vulnerável, dependente até.

Com o passar dos anos (e milênios) a mulher foi se emancipando dessa concepção de fragilidade e assumiu seu merecido protagonismo, incluindo capacidade de autodefesa.

No entanto, o senso de proteção ainda permanece entranhado no homem e, ainda que haja relutância em admitir, a mulher também quer se sentir protegida. Will fez o que qualquer homem poderia (e deveria fazer): proteger os seus. Foi desproporcional? Fora de sentido para uma sociedade civilizada e em uma premiação internacional?

Bom, daí entra a análise da segunda lei: a lei penal.

Os artigos 23 a 25 do Código Penal brasileiro destacam a figura das excludentes de ilicitude e da existência da chamada ?legítima defesa?. O artigo 23 preconiza que não há crime quando o agente age ?II ? Em legítima defesa?. O artigo 25 identifica do que se trata essa excludente: ?quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem?.

Isso significa que a injusta agressão (Verbal) de Chris, assim entendida por Will, ensejou uma reação necessária a estancar a continuidade da agressão quando foi proferida. O fato de ser ter utilizado de agressão física não a torna desproporcional, visto que um debate, no ambiente e lugar em que se encontraram, seria tão vergonhoso quanto.

O fato de a utilização ter sido de ?apenas? um tapa, demonstrou o efeito ?moderado? da ação. De sorte que, caracterizada a legítima defesa de outrem, Will estaria resguardado pela excludente.

A criminalista Fayda Belo pondera que Will teria agido sob a excludente da inexigibilidade da conduta diversa, em que ?não era possível cobrar dele atitude diferente naquele momento ao ver sua esposa ser alvo de piada?. Como destaca a advogada Lorena Sabino:

A honra é direito fundamental, constitucionalmente protegido. Logo, quem a ofende, em tese, a "injusta tratamento praticado" para configuração da defesa natural, pode ser obstado em sua conduta ilegal tanto pela, como por um terceiro (no caso, Will Smith).

O professor Fernando de Abreu corrobora com essa tese dizendo: ?Particularmente, entendo ser possível a alegação (de legítima defesa), vez que a conduta, um único tapa, não teve o condão ou a conotação de lesionar, parecendo, para mim, a ?forma física? de dizer: ?pare, canalha?.

Para quem defende que não ocorre a legítima defesa, Will seria culpado de injúria real majorada, que ocorre por meio de violência (art. 140, § 2º e art. 141, III, ambos do Código Penal) visto que tomou atitude de entrar em vias de fato (Contravenção penal) contra uma ofensa causada por Chris (não importa se com ou sem intenção de ofender).

Em resumo: Quem defende que Will cometeu um exagero e não legítima defesa, vê na sua atitude uma mera contravenção. Quem defende a legítima defesa, tecnicamente lembra da lei de Newton e proclama um ?bem-feito, babaca? ao Chris Rock por sua impertinência. De qualquer forma, Will não sofreria grandes perdas penais no Brasil.

Em se tratando de uma festa célebre, ele receber o prêmio e etc, as perdas parecem ser mais de cunho moral e administrativa que qualquer outra coisa. Na balança, cabe somente a Will Smith assumir as consequências de seus atos e se ao final, ele entender que ?valeu a pena? correr o risco de perder um prêmio ou reputação, para defender quem ama, quem sou eu, para recriminar?

3        Legítima defesa da Honra?

Ainda que seja possível ser atribuída a legítima defesa à Will Smith pelo seu ato, a defesa contra a injusta agressão de Chris Rock contra Jada ter sido, até certo ponto, proporcional, há que se esclarecer que trazer o título ?legítima defesa da honra? gera alguns problemas.

O termo tem pressupostos nefastos, uma vez que era utilizado por réus que matavam ou agrediam suas mulheres por supostas ?traições? e que justificavam o feminicídio ou as lesões como ?defesa da honra?.

A tese ?legítima defesa da honra? era um recurso argumentativo utilizado pelas defesas de acusados de feminicídio ou agressões contra mulher para justificar o comportamento do réu.

A justificativa, a partir da tese, era no sentido de que era aceitável o comportamento do réu de assassinar ou agredir sua parceira (vítima) caso ela cometesse adultério, pois esta teria ferido sua honra, ou seja, era uma forma de o agressor atribuir o fator motivador de seu comportamento descontrolado e criminoso ao comportamento da vítima, culpando-a pelo que ele mesmo cometeu, imputando à mulher a causa de sua própria morte ou lesão.

Ainda que ?legítima defesa? se enquadre ao caso Smith-Rock, a tese de ?defesa da honra? não pode ser utilizada. Isso porque o STF, na ADPF nº. 779, confirmada em 15 de março de 2021 concluiu que a legítima defesa da honra é inconstitucional ?por contrariar os princípios constitucionais da dignidade da pessoa, da proteção à vida e da igualdade de gênero?.

Dessa forma, o que aconteceu com Smith foi apenas ?legitima defesa? ou, aos contradizentes da tese, apenas ?injúria real majorada?. De qualquer forma, o caso notável para o Oscar 2022, que roubou a cena da festa prova mais uma vez que o ser humano tem uma agressividade inerente, que não se encaixa no que nós chamamos de ?civilidade?.

A violência não é a única resposta, há outros meios de resolução de conflitos, mas é óbvio que um bom (e único) tapa, pode calar a boca de muito falastrão e demonstrar que nem tudo pode ser engolido ?passivamente?.

4        CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este artigo examinou um caso notório sob o prisma jurídico e da ótica da defesa pessoal e legítima defesa. Aos que querem criminalizar a conduta de Will Smith falta empatia, aos que querem justificá-la em demasia, utilizando-a como exemplo a ser seguido devem ter a percepção de que há muitas variáveis e consequências a serem mensuradas.

A melhor solução é ainda seguir o velho e sábio conselho de que a melhor batalha é aquela que não é travada. Aceitar provocações é ruim, mas, nem sempre vale a pena utilizar-se da lei de Newton. Ainda assim, caso a única solução seja a violência, que seja necessário o menor número de golpes possível.

No caso de Will Smith, um só tapa bastou. Na violência e agressões do cotidiano, pode ser que sejam necessárias ações mais drásticas. Por isso, esteja preparado para parar no primeiro tapa e sair garbosamente seguro de si, ou ?não cessar até aniquilar toda a ameaça?.

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De qualquer forma, aprender uma arte marcial que te leve a ser capaz de se defender e proteger os seus de forma eficiente e definitiva é muito melhor que ganhar um Oscar. Nesse sentido, o Krav Maga Caveira é uma verdadeira ?Academia?. Se é que me entendem. Shalom!

5        REFERÊNCIAS

POLITIZE. A Tese da Legítima Defesa da Honra: o que é e por que é inconstitucional? 29.Jul.2021. Disponível em: https://www.politize.com.br/tese-da-legitima-defesa-da-honra/. Acesso em 01.Abril.2022.

FOUREAX, Rodrigo. Implicações penais do tapa na cara de Chris Rock dado por Will Smith durante o Oscar de 2022. 28.Mar.2022. Disponível em: https://atividadepolicial.com.br/2022/03/28/implicacoes-penais-do-tapa-na-cara-de-chris-rock-dado-por-will-smith-durante-o-oscar-de-2022/. Acesso em 01.Abril.2022.

DIARIO DE JUSTIÇA. Direito Penal no Oscar: e se o tapa do Will Smith ocorresse no Brasil? 28.Mar.2022. Disponível em: https://diariodejustica.com.br/direito-penal-no-oscar-e-se-o-tapa-de-will-smith-ocorresse-no-brasil/. Acesso em 31.Mar.2022.

SABINO, Lorena. Legítima defesa da honra de terceiro? 31.Mar. 2022. Disponível em: https://greatfon.com/c/0082420419514104082. Acesso em 01.Abril.2022.

BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez.